Categoria: Documentos fiscais
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NFS-e: release 1 da Nota Técnica 009 já está em testes; produção prevista para 1º de dezembro
O CGNFS-e liberou em produção restrita três mudanças da NT 009: novos códigos de fato gerador, reposicionamento de CST e cClassTrib e o grupo vAjusteBC.
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Nanoempreendedor sem CNPJ e MEI com DASN-Simei como documento fiscal: o que dizem o Decreto 13.140 e a Resolução CGSN 195
Decreto 13.140/2026 prevê dispensa de CNPJ e de nota fiscal eletrônica para o nanoempreendedor, e a Resolução CGSN 195/2026 permite a DASN-Simei como documento fiscal do…
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NFS-e Via e NT 009: o que muda com o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026
O Ato Técnico Conjunto nº 7/2026 aprovou a NT 010 da NFS-e Via e a versão 1.01 da NT 009, com evento de manifestação do tomador…
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Notas Técnicas 2026.004: testes adiados para até 26 de outubro e produção em 16 de novembro
O ambiente de homologação das NTs 2026.004 passou de 13 para até 26 de outubro. A produção segue em 16 de novembro.
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NF-e ABI e NFS-e de locação: o que muda para o setor imobiliário em 1º de dezembro de 2026
A venda e a locação de imóveis entram no cronograma dos documentos fiscais com IBS e CBS em 1º de dezembro de 2026. Veja o que…
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Cronograma dos documentos fiscais eletrônicos com IBS e CBS: como ler as fases
O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 organiza a obrigatoriedade de IBS e CBS nos documentos fiscais em fases, de agosto de 2026 a janeiro de 2027.…
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NF-e e NFC-e com IBS e CBS: o que muda com as cinco notas técnicas de novembro e dezembro
Cinco notas técnicas atualizaram as regras de IBS e CBS na NF-e e na NFC-e, com datas de produção entre 3 de novembro e 14 de…