Notas Técnicas 2026.004: testes adiados para até 26 de outubro e produção em 16 de novembro

Notas Técnicas 2026.004: testes adiados para até 26 de outubro e produção em 16 de novembro

A Coordenação Técnica do Encat comunicou, em 15 de outubro, que o ambiente de homologação das Notas Técnicas 2026.004 será disponibilizado até 26 de outubro de 2026. A data anterior era 13 de outubro. A entrada em produção continua em 16 de novembro de 2026.

O que são as NTs 2026.004

As notas técnicas 2026.004 adequam documentos fiscais eletrônicos à Reforma Tributária. Elas se aplicam ao CT-e, ao BP-e, à NFCom, à NF3e, à NFAg e à NFGas, e incluem novos campos de valor líquido, que mostram o preço antes de IBS e CBS.

O que muda na prática

  • Ambiente de testes: de 13 de outubro para até 26 de outubro.
  • Produção: mantida em 16 de novembro de 2026.
  • Intervalo: se o ambiente chegar em 26 de outubro, restam 21 dias até a produção.

Quem emite esses documentos tem menos tempo para validar os campos novos. O caminho mais direto é perguntar ao fornecedor do sistema emissor em que data os testes serão feitos, quem confere o resultado e o que acontece com os documentos emitidos no período de transição.

O texto do comunicado fala em disponibilizar o ambiente até 26 de outubro. Isso é um limite, e não necessariamente o início simultâneo de todos os testes. Por isso, vale acompanhar o Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos para confirmar a data de cada documento.

Fonte: comunicado da Coordenação Técnica do Encat (15/10/2026) e Nota Técnica 2026.004.

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